Honorários de Sucumbência será tema de curso na AASP

honorários advocatícios sucumbenciais, especialmente à vista da prática forense e da jurisprudência mais atualizada possível.

A Lei nº 12.030, de 17 de Setembro de 2009 e as normas gerais das perícias criminais oficiais

Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629. Membro do Foro Ibero

Lei nº 12.029, de 15 de Setembro de 2009

Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629 . Membro do Foro Ibero

Lei nº 11.951, de 24 de junho de 2009: Proibição à retenção de receitas dos medicamentos a serem manipulados nas drogarias.

Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. Professor Adjunto da UFMT. Advogado. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629.

TIM perde recurso por não comprovar feriado de carnaval

feriado local ou de dia útil em que não haja expediente forense que justifique a prorrogação do prazo recursal

Lei nº 12.031, de 21 de setembro de 2009: importante instrumento de cidadania

Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629. Membro do Foro Ibero

Lei nº 12.028, de 10 de Setembro de 2009

Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629 . Membro do Foro Ibero

Histórico do controle de constitucionalidade.

Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: f-mafra

Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções.

"O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense. E-mail: [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

SDI-1 considera válido recurso apresentado na quinta-feira depois do carnaval

inexistir expediente forense na data indicada. Caso contrário, presume-se que o funcionamento da Justiça foi normal

Absolvição da universitária que desacatou o Guarda-Sorriso

Direito Criminal. Herkenhoff, João Baptistal Rio, Editora Forense, 2001, 4ª edição, p. 10 e seguintes.

O TCU e o PAC

Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629. Membro do Foro Ibero

Unanimidades

. Autor, dentre outros livros, de "Mulheres no banco dos réus - o universo feminino sob o olhar de um juiz" (Rio, Forense, 2008). E-mail: [email protected]

Noções do Direito: O STF e a Lei da Biossegurança

do livro: O Servidor Público e a Reforma Administrativa, Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mail: [email protected].

Quarta Turma vai examinar suposta ilegalidade em penhora de bem de família

Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tenta manter Certificado de Entidade Beneficente

A Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tentou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverter ato do ministro de Estado da Previdência Social, que indeferiu, em grau de recurso administrativo, seu pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas).

Agravos regimentais. Ministério público estadual.

Legitimidade recursal. Recurso especial. Comprovação posterior.

Hora extra no Senado pode ser devolvida em 10 vezes

Casa em recesso, poderão ter os valores descontados de seus salários em dez vezes sem juros. A

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano